Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em 18 de setembro de 2025.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 007/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública e Integração, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 007/2025 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 006/2025 | 02/01/2023 | NOMEAR A SR. EVERALDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLO CC-1, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 006/2025 | 01/01/2025 | Nomear o Sr. MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 006/2025 | 06/06/2025 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E OCUPAÇÃO DO CENTRO GASTRONÔMICO - EMPÓRIO DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. ANNE PRISCILA LIRA LEITE SERAFIM, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Decreto | 005/2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 02 DE MAIO – SEXTA-FEIRA, NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TATIANA LINS DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 003/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. TACIANA CALHEIROS MAGALHÃES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Administração e Controle, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura. | |
| Portaria | 002/2025 | 01/01/2025 | Nomear a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS GOMES, para ocupar, em comissão, o cargo de Secretária Municipal de Educação, símbolo CC-2, do quadro de pessoal desta Prefeitura |
