Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 0280/2025 | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE FLEXEIRAS/AL | |
| Portaria | 089/2025 | 10/01/2025 | Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da Comissão de Contratação e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. | |
| Portaria | 060/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. ELIONALDA LINS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 059/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. EMERSON DE OLIVEIRA GUIOMAR, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 058/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. LUCIANO MELO CALAZANS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 057/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. NANCI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 056/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JOSE DANIEL DE MAGALHAES, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADOR DE CRIAÇÃO, PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-4, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 055/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR A SRA. PAULIANA MARIA DOS SANTOS, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 054/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. JEFFERSON LINS DA SILVA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-6, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. | |
| Portaria | 053/2025 | 10/01/2025 | NOMEAR O SR. HELTON DJOSEPHE AMANCIO SANTANA, PARA OCUPAR, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-3, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
Informações atualizadas em 29 de dezembro de 2025.