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Informações atualizadas em 6 de novembro de 2025.
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| Decreto | 017/2024 | 31/10/2024 | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o município de Flexeiras/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014. | |
| Decreto | 016/2024 | 29/10/2024 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE COMERCIALIZAÇAO EM EVENTOS AUTORIZADOS OU PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016/2024 | 16/04/2024 | Nomear o Sr. DANIEL EUGÊNIO, Engenheiro Civil, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretor Técnico da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Portaria | 015/2024 | 16/04/2024 | Nomear a Sra. RUTH GRAZIELA BRANDÃO DANTAS, para ocupar, em comissão, o cargo de Diretora Administrativa da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Decreto | 015/2024 | 25/10/2024 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 31 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA E ALTERAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PARA O DIA 1º DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2024 | 16/04/2024 | Nomear o Sr. RODRIGO MAGALHÃES DA COSTA, Engenheiro Sanitarista e Ambiental, portador da Cédula de Identidade Profissional do CREA nº 020830242-5, para ocupar, em comissão, o cargo de DiretorPresidente da Agência Reguladora Municipal de Flexeiras/AL - ARFLEX. | |
| Portaria | 013/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor VALDEMIR MENEZES DE SOUZA JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Gerente do Estádio Municipal, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Decreto | 013/2024 | 30/07/2024 | Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento da Parcela Única e Primeira Parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano vencivel em 31 de julho de 2024, e dá outras providências. | |
| Portaria | 012/2024 | 05/04/2024 | Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril do corrente ano, O servidor IVANILDO PRAEIRO GOMES, do Cargo em Comissão de Diretor de Gestão Rural, para o qual o mesmo foi designado, cargo este de livre nomeação e exoneração. | |
| Decreto | 012/2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre recadastramento dos servidores ativos concursados, estáveis e comissionados da Administração Direta do Município de Flexeiras e dá outras providências. |
